No dia 19 de maio será realizada a Mesa Redonda – Monitoramento de Barragens sob a ótica do GISTM: Desafios e oportunidades no Brasil.  O evento conta com apoio do Governo Britânico no Brasil, por meio do Ministério do Comércio Internacional, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), e reunirá diversos profissionais do setor para abordar o tema, que é decisivo para o futuro da mineração e do meio ambiente: a segurança das barragens brasileiras.

Conexão Mineral conversou com Nathália Gomide, gerente de Desenvolvimento de Negócios do Governo Britânico no Brasil para o setor de mineração, a respeito da atual legislação brasileira, expectativas das empresas para os próximos anos e principais entraves ao desenvolvimento do setor.

Conexão Mineral - Qual é a sua opinião sobre a atual legislação brasileira para as barragens?

Nathália Gomide - A legislação brasileira relativa a barragens tem tido avanços significativos desde 2019, quando a tragédia de Brumadinho chocou mais uma vez o Brasil e o mundo. A proibição de construção de barragens no método a montante, já proibido no Chile desde a década de 1970, é um importante passo para melhorias de segurança de barragens no Brasil, na minha opinião. Além disso, trouxeram importantes discussões sobre seguros, segurança nas Zonas de Alto Salvamento e responsabilização, e algumas dessas discussões são também abordadas pelo novo Padrão. Mas acredito que seja de suma importância que esta legislação seja efetivamente debatida em seus gargalos e aplicada, de maneira a trazer mais segurança e transparência a mineração brasileira, em especial às comunidades que são afetadas por barragens de rejeitos, e que se possam ter melhores condições para fiscalizar se a legislação está sendo cumprida pelos empreendimentos mineradores. 

Conexão Mineral - Como as barragens do Brasil se comportam em relação ao GISTM?

Nathália Gomide - O GISTM são um conjunto de boas práticas global, que busca estabelecer princípios auditáveis para a melhor gestão de barragens de rejeito, para que não aconteçam novos desastres, com foco principalmente nas mineradoras. Neste contexto, é importante enfatizar que a adoção do GISTM no Brasil pelas mineradoras possibilitará maior segurança e transparência, além de propor melhoria no diálogo com as comunidades afetadas. Entretanto, entendemos que cada país tem sua realidade, particularidades e desafios para aderir aos princípios propostos pelo padrão. Por isso estamos propondo esta série de diálogos, de maneira a entender se o GISTM se aplica a realidade brasileira, o que o Brasil já avançou em termos de legislação, regulação e normas, e como o Brasil pode ainda ter uma melhoria contínua em termos de gestão de barragens. O Brasil em especial possui barragens antigas, algumas com métodos de construção desconhecidos, e ao mesmo tempo propõe avanços como o próprio descomissionamento de barragens. A nossa proposta é justamente construir este diálogo para que o Brasil seja protagonista na adoção de melhorias para mais transparência e segurança.

Conexão Mineral - O governo britânico pretende organizar mais eventos relacionados à mineração/siderurgia/petróleo ainda em 2021?

Nathália Gomide - A mesa redonda que acontecerá no dia 19 de maio é a primeira de uma série de eventos de diálogo que estamos promovendo em parceria com o PNUMA no Brasil para colocar o novo Padrão na pauta, nas diferentes área que ele abrange, convidando atores brasileiros e internacionais para este diálogo. Além disso, o Governo Britânico no Brasil está programando a 5ª edição do UK-Brazil Mining Forum para o segundo semestre de 2021 e o time de energia está apoiando a Energy Exports Conference, conferencia online organizada pela EIC - Energy Industries Council, associação britânica para o setor de Energia. O evento acontecerá nos dias 14 a 17 de junho, na qual haverá uma sessão sobre descomissionamento de plataformas no Brasil no dia 17/06. 

Conexão Mineral - Poderia nos dar um panorama sobre as relações comerciais com o Brasil nos segmentos de Mineração, Siderurgia, Cimento e Petróleo?

Nathália Gomide - A relação comercial entre Reino Unido e Brasil na mineração é baseada principalmente na exportação brasileira de ouro e minério de ferro, que corresponderam a 25% e 3,5% respectivamente do total das exportações brasileiras ao país em 2020. Nosso time tem trabalhado aqui no Brasil para que ampliar ainda mais a parceria comercial, buscando promover o diálogo em especial para desenvolvimento de novas tecnologias para o setor mineral, por meio de webinars, fóruns e apresentação entre o ecossistema de inovação do Reino Unido com as oportunidades na mineração brasileira. Com relação a Petróleo, o time responsável trabalha principalmente na pauta de transição energética e descomissionamento de plataformas, especialmente devido a mudança na política do Reino Unido relacionada ao setor. 

Conexão Mineral - Quais são as expectativas das empresas britânicas que atuam no Brasil nessas áreas para o período 2021/2022?

Nathália Gomide - Percebemos expectativas positivas de algumas empresas, como a Anglo American, que irá investir US$330 milhões em suas operações no Brasil, outros grupos de investimento estão avaliando a aquisição de novos ativos, como é o caso do grupo Appian Capital, e alguns projetos de capital britânico estão avançando, como Horizonte Minerals e Brazilian Nickel. Além disso, a Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil em Minas Gerais (Britcham) está liderando o Comitê Nacional de Mineração, que debaterá pautas importantes para as empresas, investidores e fornecedores britânicos na mineração brasileira, reunindo os principais investidores britânicos no setor. Em breve será realizada a primeira reunião de trabalho do comitê, sob a liderança da Anglo American. O objetivo do comitê é pautar questões importantes no relacionamento Reino Unido e Brasil no setor. 

Conexão Mineral - Na sua opinião, quais são os maiores desafios que enfrentamos na mineração? 

Nathália Gomide - O maior desafio da mineração, ao meu ver, é referente a reputação. Quando falamos sobre mineração, em especial com pessoas que desconhecem o setor e sua contribuição para a vida que temos, ouvimos apenas sobre os pontos negativos, sobre as tragédias socioambientais, sobre a ilegalidade de algumas operações, entre outros. Conhecendo melhor o setor é possível perceber sua importância para a vida moderna, quão importante será para a transição energética que queremos alcançar até 2050, em especial na produção de energia solar e eólica, por exemplo, e na substituição dos combustíveis fósseis no setor automotivo. Assim, acredito que o setor mineral tem percebido o quanto precisa estar mais próximo a sociedade como um todo, não apenas em seu nicho, apresentando sua importância mas também sendo mais responsável e transparente. Trabalhando com o setor mineral nos últimos cinco anos tenho percebido importantes mudanças no setor, em especial com a criação do Women in Mining Brasil e a Carta Compromisso do IBRAM, trazendo importantes debates como equidade de gênero e inclusão, ESG, adaptação climática, entre outros. O GISTM vem a contribuir para a discussão, em especial por ser uma iniciativa que tem a participação e liderança dos investidores, que estão cada vez mais cautelosos sobre seus investimentos, e cujo objetivo é dar mais segurança às comunidades afetadas, ouvir estas comunidades que muitas vezes não conhecem e não entendem o que está acontecendo em sua vizinhança, e tem muito a contribuir neste diálogo. O desafio para a mineração será manter o diálogo transparente entre todos os atores envolvidos (governo, empresas, investidores, academia, entidades de classe, sociedade civil), de maneira a gerar menos impactos e mais benefícios ao Brasil.

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